Auxiliares e Técnicos apresentam Carta em Defesa do Piso

Autor do PL, senador Contarato recebeu a Conatenf/Cofen

A Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatenf/Cofen) levou ao Senado, na última quarta-feira (23), Carta Aberta aos Senadores da República em defesa do Piso Salarial da enfermagem. O grupo que estava acompanhado do assessor de Relações Institucionais do Cofen, Antônio Coutinho, foi recebido pelo senador Fabiano Contararo (Rede-ES), autor do Projeto de Lei 2.564/2020.

“Nós, da Comissão Nacional dos Auxiliares e Técnicos do Conselho Federal de Enfermagem, gostaríamos de agradecer pela sensibilidade do projeto. Muito obrigada por todo apoio e todo esforço pela aprovação”, disse Jefferson Caproni, coordenador da comissão.

“A iniciativa deste projeto corresponde a uma das grandes lutas travadas pela categoria há décadas”, reforçou a técnica Mariluce Ribeiro, integrante da Conatenf.  Além do Piso Salarial, o PL incorpora a demanda por regulamentação da jornada, definindo como referência para o salário a carga horária semanal de 30h.

Cofen

O Cofen tem atuado junto ao Congresso Nacional para sensibilizar senadores e deputados, pedindo celeridade na aprovação do Piso Salarial, da Jornada de 30h, da lei do Descanso Digno e outras proposições que impactam positivamente o exercício profissional da Enfermagem e a Saúde da Coletiva. A campanha “Valorize a Enfermagem”, lançada de maio, convida a população a abraçar as causas dos mais de 2,4 milhões de profissionais de enfermagem e, principalmente, cobrar celeridade na votação do PL.

PL 2564/2020

O Projeto de Lei 2564/2020 estabelece piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros. Para os técnicos e auxiliares de Enfermagem o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso dos auxiliares de Enfermagem. Os valores têm como base a jornada de 30h semanais. O PL já recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), e obteve as assinaturas necessárias para que entre em pauta pelo Senado. O projeto recebeu 77 pedidos de urgência dos senadores, mas segue sem data de votação definida.

“Uma coisa que aprendi no banco da faculdade é que o principal direito que nós temos que proteger é a vida humana, a integridade física, e a Saúde. E vocês fazem isto, colocando em risco a própria vida para nos proteger. Faço um apelo, por favor: não parem de se mobilizar”, afirmou o senador Contarato.

Fonte: Ascom – Cofen