02/04/2013 RESOLUÇÃO COFEN-281/2003 Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde.
02/04/2013 RESOLUÇÃO COFEN-280/2003 Dispõe sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.
02/04/2013 RESOLUÇÃO COFEN-191/1996 – Revogou RESOLUÇÃO COFEN-175/1994 Dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de Enfermagem
02/04/2013 RESOLUÇÃO COFEN 358/2009 Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados.
02/04/2013 Resolução COFEN 302/05 Baixa normas para ANOTAÇÃO da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem, nos estabelecimento.
19/03/2013 LEI N 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências.
19/03/2013 LEI N 5.905/73, DE 12 DE JULHO DE 1973 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
19/03/2013 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem RESOLUÇÃO COFEN Nº 311/2007 – Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
