Conselhos seguem mobilização para que Senado vote PL do piso salarial da Enfermagem

A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, entregou nesta quinta-feira (7) ao presidente em exercício do Senado, Venziano Rego (MDB-PB), a Carta de Florianópolis. O texto foi redigido e aprovado durante o 23º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (23º CBCENF), e destaca o apoio dos profissionais à emenda ao PL do Piso Salarial. Já nesta sexta-feira (8) os Conselhos Regionais juntamente com o Cofen lançaram uma nota conclamando o Senado a votar o PL 2564/2020. 

Também foram debatidos avanços no ensino e pesquisa na área da Enfermagem. | Foto: Cofen

A emenda foi apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e propõe o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta busca compatibilizar o PL 2564/2020, do senador Fabiano Contarato, com a disponibilidade orçamentária. A emenda teve apoio da ampla maioria dos profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública.

No encontro a presidente do Cofen ressaltou que apesar de não ser o valor ideal, representa um avanço histórico para erradicar os baixíssimos salários pagos em algumas regiões do país. “Pedimos o apoio do senador Veneziano ao Piso Salarial, uma demanda histórica da Enfermagem. O valor sugerido não é ideal, mas seria um avanço histórico, erradicando salários miseráveis”, disse. 

Nota dos Conselhos 

Seguindo a mobilização em prol da votação do PL, os Conselhos de Enfermagem divulgaram nesta sexta-feira (8) uma nota exigindo que o texto entre em pauta no Senado Federal. No documento, as entidades reforçam a necessidade de aprovação da emenda já apresentada pela senadora Eliziane Gama. Para as entidades, a proposta pode resguardar principalmente os 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, segundo dados do Cofen e Fiocruz. 

O texto reforça ainda a necessidade de valorização das equipes de saúde que seguem na linha de frente do combate a Covid-19. “As equipes de Enfermagem estão na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19, arriscando suas vidas para evitar o colapso sanitário. Esse esforço tem o reconhecimento da população brasileira. Mais de um milhão de cidadãos manifestaram apoio ao PL 2564/2020 no portal e-Cidadania”, diz a nota. 

Reunião com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) contou com a participação de representantes de diversas regiões do país. | Foto: Cofen

No encerramento do documento os Conselhos conclamam os parlamentares para que o PL possa ser votado de aprovado. “É hora de o Congresso Nacional escutar as vozes da população e assumir sua função de articulação política para a aprovação do Piso Salarial”, finaliza. 

Na última quarta-feira (6) o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), Antônio César Ribeiro, participou, junto com outros presidentes, de uma reunião com Eliziane para debater as estratégias para aprovação do PL. Após receberem atualizações sobre o andamento do texto, uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (13), onde devem ser discutidas possíveis datas para inclusão da pauta no Senado. 

Leia a íntegra da nota: 

“Os Conselhos de Enfermagem têm defendido um amplo diálogo sobre o Piso Salarial. A emenda ao Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), proposta pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é fruto deste esforço coletivo para a pactuação de consensos, de um diálogo democrático que envolveu as entidades representativas de Enfermagem e escutou os profissionais, por meio de consulta pública

Recebemos com preocupação a resistência de alguns líderes partidários à votação do PL 2564/2020, anunciada em reunião pela senadora Eliziane. Nove em cada dez profissionais de Enfermagem manifestaram apoio à flexibilização dos valores propostos pelo PL. A emenda já atende as ponderações sobre o impacto orçamentário. Reduzir ainda mais os valores vai de encontro à necessidade de valorização esperada pelos profissionais e ao processo democrático de construção de consensos.

Os parâmetros salariais da emenda não são o ideal, mas representam uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz).

A Jornada de 30h estabelecida como parâmetro para a fixação do Piso Salarial, já foi aprovada pelo Senado e por todas as comissões da Câmara dos Deputados, mas chega a 21 anos aguardando votação. O que a vida quer da gente é coragem. É hora do Congresso se posicionar.

As equipes de Enfermagem estão na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19, arriscando suas vidas para evitar o colapso sanitário. Esse esforço tem o reconhecimento da população brasileira. Mais de um milhão de cidadãos manifestaram apoio ao PL 2564/2020 no portal e-Cidadania. É hora de o Congresso Nacional escutar as vozes da população e assumir sua função de articulação política para a aprovação do Piso Salarial.

Conclamamos o presidente do Senado a pautar a votação o PL 2564, nos termos propostos pela emenda da senadora Eliziane, e o presidente da Câmara a pautar a votação do PL2295/2000. Valorizar a Enfermagem é valorizar a Saúde!”