04/12/2019

Coren-MT e governo discutem irregularidades no ensino técnico

Secretário Nilton Borgato garantiu que tomará providências

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), Antônio César Ribeiro, recebeu nesta quarta-feira (4) a equipe da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Secitec)  para discutir a situação dos egressos de cursos de formação técnica em enfermagem cujos registros têm sido negados diante de irregularidades nas instituições de ensino em que se formaram.

Algumas delas não possuem autorização ou estão com os atos autorizativos vencidos junto ao Conselho Estadual de Educação. A regularidade das instituições é um dos requisitos para a concessão do registro e emissão de carteira de identidade profissional pelo Coren-MT, sem a qual os profissionais não podem exercer suas atividades.

O assunto foi discutido pela diretoria do Coren-MT com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato; o Superintendente de Educação Profissional e Superior da Secitec, Fernando Wosgrau; a Coordenadora de Educação Profissional e Tecnológica da pasta, Ana Flávia Deize Soares, e o Coordenador de Fiscalização, Leandro Sarmento.

Também participaram da reunião a conselheira secretária Lígia Arfeli, o Ouvidor do Coren-MT, João Pedro Sousa Neto, a chefe de gabinete do Coren-MT, Lucimar Celestino Coelho, e o assessor jurídico do Coren-MT, Hosanan Monteiro.

Foi apresentada a situação de duas escolas de Cuiabá, uma de Barra do Garças e uma de Rondonópolis, onde Coren-MT identificou irregularidades como a diplomação de alunos sem a exigência de estágio supervisionado, o contrato de profissionais sem habilitação para a docência e a adoção de carga horária de ensino à distância acima da permitida.

Segundo a Procuradoria Jurídica do Coren-MT, tem aumentado a quantidade de ações judiciais movidas por recém-formados, exigindo a liberação dos registros profissionais sem diploma ou certificado, mas apenas com declaração de conclusão de curso. De maneira equivocada, eles acreditam que compete ao conselho a solução de sua situação perante a instituição de ensino. Este impasse tem gerado prejuízos à autarquia, que trabalha pela cassação das liminares e pela improcedência dos mandados de segurança impetrados.

Ribeiro opinou que muitas das escolas realmente não possuem condições para funcionamento e que a ausência do Estado na oferta de ensino técnico estimulou, ao longo da história, a expansão desenfreada da iniciativa privada.

Ele lembrou que o Coren-MT não possui a prerrogativa de interferir no ensino de enfermagem, e a parceria com instituições competentes é essencial. “Não estamos tratando apenas de uma questão cartorial, mas sim da qualidade da formação efetiva destes profissionais e do risco à saúde pública”, disse.

O secretário Nilton Borgato garantiu que tomará providências para pôr em prática medidas mais rígidas de fiscalização das escolas e avalizou a iniciativa do Coren-MT. “O técnico de enfermagem lida com vidas. Precisamos ter uma fiscalização mais ostensiva e mais eficaz. Quando nos omitimos, estamos formando maus profissionais e não é isso que o Governo quer”, disse ele.

“É importante a aproximação entre o Coren-MT e as instituições responsáveis pela fiscalização da oferta dos cursos. Esse vínculo dá mais seguridade ao processo de registro e habilitação dos futuros profissionais”, comentou o Coordenador de Inscrição, Registro e Cadastro do Coren-MT, Juscinei Gomes de Oliveira.

 

 




  • logocofen
  • BannerLateralAnjosEnfermagem-207x117
  • Munean
  • e-dimensionamento-207x117

CLIQUE AQUI