07/10/2021

Coren-MT participa de reunião com senadora para debater andamento de PL do piso salarial

No encontro o presidente do Coren-MT, Antônio César Ribeiro, pediu cautela e união para garantir que o PL possa ser votado e aprovado.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), Antônio César Ribeiro, participou, nesta quarta-feira (6), de uma reunião virtual com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), para debater estratégias que visem colocar em pauta a votação do PL 2564/2020. O projeto tem como principal objetivo criar o piso salarial dos profissionais de enfermagem no Brasil. Além da representação mato-grossense, participaram também presidentes de outros Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). 

Reunião buscou superar impasses que poderiam impedir o andamento do PL. | Foto: Cofen

A emenda proposta por Eliziane Gama teve apoio da ampla maioria dos profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública. Nove em dez manifestações na consulta foram favoráveis à proposta inicial do Senado, de estabelecer valores que viabilizassem a votação do PL 2564/2020.

O piso proposto pela senadora foi de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. Uma das alternativas sugeridas por Eliziane, diante da resistência de alguns líderes partidários, foi desmembrar os Projetos de Lei do Piso Salarial e da Jornada, matéria que já foi aprovado no Senado.

De acordo com o presidente do Coren-MT este é um momento de cautela já que o projeto pode entrar em votação em breve. “É um momento de muita cautela frente a iminência do PL ser colocado em pauta no Senado. Precisamos manter a categoria coesa e unida em uma proposição que de fato represente um avanço que há muito tempo a enfermagem anseia”, afirmou. 

Ainda segundo Antônio César, garantir que o PL passe pela aprovação no Congresso pode assegurar conquistas fundamentais para os profissionais da enfermagem. “É imprescindível a definição de um piso salarial digno e de uma jornada de trabalho que contemple as necessidades da categoria, principalmente a de trabalhar em um único emprego, preservando a própria saúde enquanto cuida da saúde do outro”, finalizou. 

Uma nova reunião com a senadora já foi agendada e deve acontecer na próxima quarta-feira (13). Na ocasião as representações devem debater as propostas apresentadas pela parlamentar e apresentar uma resposta. É importante lembrar que até o momento não há uma data para a votação das medidas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. 

ENTIDADES SE POSICIONAM 

Em nota a Comissão de Entidades Nacionais da Enfermagem, que também esteve presente na reunião, afirmou que o desmembramento da jornada com o piso salarial não contempla o anseio de valorização que vem sendo reivindicado pelos profissionais. “Este projeto está na ‘Casa’ há 21 anos e até o presente não foi pautado, mesmo estando em regime de urgência. Para as entidades representativas deveria haver um acordo de que o presidente Arthur Lira colocaria o PL das 30 horas imediatamente na pauta de votação”, disse. 

Já para o Conselho Federal, a criação de um Piso Salarial Nacional representaria uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Fiocruz, 2015). Quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil. 

A presidente do Cofen, Betânia Santos, também se posicionou durante o encontro afirmando ser fundamental um trabalho coletivo ouvindo todas as reivindicações da categoria. “Vamos trabalhar pela pactuação de consensos, ouvindo sempre a categoria”, disse.

Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), sem que cheguem a votação. A mobilização da Enfermagem, com amplo apoio da sociedade e diálogo aberto com todos os setores, busca evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino.

Fonte: Ascom Coren-MT/Cofen




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