Coren-MT no ato “Todos pelo PL 2564/2020. Chega de Esperar!”

O Coren-MT participou nesta segunda-feira (7), do ato “Todos pelo PL 2564/2020. Chega de Esperar!” organizado na sede do Coren-MG, em Belo Horizonte. O evento reuniu a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia dos Santos, 23 representantes dos Conselhos Regionais (Corens), além de diversas organizações da enfermagem e autoridades de todo o país. Foi um grito pela aprovação do projeto de lei que fixa piso salarial para a categoria e regulamenta a jornada de trabalho de 30h semanais.

O objetivo era chamar a atenção do presidente do Senado, senador Rodrigo Pachego (DEM-MG), para necessidade de urgência na votação do PL. Aliás, o projeto já tramita com  pedido de urgência assinado por 57 dos 81 senadores, mas não foi colocado em pauta. Pacheco é parlamentar eleito por Minas Gerais e possui gabinete na Assembleia Legislativa local, daí a escolha da sede para o movimento.

“Minas Gerais virou uma nação hoje. De um estado com quase 300 mil profissionais para um país com aproximadamente três milhões de trabalhadores da enfermagem. O sentimento é de união, que é a única maneira de a enfermagem vencer. Somos todos uma mesma nação: de profissionais que precisam de dignidade com urgência!”, afirmou o presidente do Coren-MG, Bruno Farias.

O encontro gerou um manifesto assinado por mais de 300 apoiadores que foi entregue ao chefe de gabinete do senador, Anselmo Domingos, que deverá repassá-lo ao parlamentar.

“Estamos aqui unidos em nome da Enfermagem brasileira, protocolando este documento ao senador Rodrigo Pacheco para que ele tenha a sensibilidade de pautar urgentemente o PL 2564/2020”, disse a presidente do Cofen.

Construção coletiva

Os participantes do encontro falaram da luta histórica pela aprovação do Piso, que dura mais de 20 anos.

“Hoje estamos falando do Projeto de Lei 2564/2020, mas precisamos lembrar que o Projeto inicial é de 2015. Já o PL 2295, que trata das 30 horas, é do ano de 2000. Há décadas anos estamos batendo na mesma tecla. Precisamos de articulação para que assim a Enfermagem consiga avançar”, explicou o conselheiro federal Gilney Guerra.

“Se a enfermagem parar, a culpa será sua, senador Rodrigo Pacheco”, disse a conselheira secretária do Coren-MT, Lígia Cristiane Arfeli, que no ato representou o presidente do Conselho, Antônio César Ribeiro.

A fala de Lígia refere-se a ao edital da Federação Nacional do Enfermeiros (FNE) convocando os Sindicatos de Enfermeiros a realizarem assembleias por todo país com indicativo de Paralisação Nacional, no dia 30/06.

PL 2564/2020

O Projeto de Lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), estabelece piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos e auxiliares de Enfermagem o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso dos auxiliares de Enfermagem. Os valores têm como base a jornada de 30h semanais.

O PL já recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), e obteve as assinaturas necessárias para que entre em pauta pelo Senado. No entanto, o Projeto ainda segue sem data de votação definida.