20/05/2020

É hora de cuidar do essencial – CARTA ABERTA DOS CONSELHOS

Confira Carta Aberta publicada pelo Conselho Federal e pelos Regionais

São tempos difíceis. Os dias têm sido duros e longos para os profissionais de Enfermagem. Com a pandemia da COVID-19, o mundo foi tomado por um misto de medo, perplexidade, insegurança.

Para os trabalhadores da Enfermagem, a angústia é ainda maior. O desafio diário de cuidar das pessoas se amplia, diante do risco de contágio, ao mesmo tempo em que se tem a certeza de realizar um trabalho essencial, capaz de salvar milhares de vidas.

A pandemia demonstrou, de forma dolorosa e avassaladora, a importância dos profissionais de Enfermagem que, enfrentando os próprios medos, seguem garantindo o atendimento a população e evitando o colapso das unidades de saúde. Enfermeiros, técnicos e auxiliares são aplaudidos mundialmente, junto aos demais profissionais da linha de frente contra o coronavírus.

Cuidar cansa. Sabemos que os profissionais de Enfermagem estão esgotados. Além de enfrentar o trabalho exaustivo, muitos estão afastados de suas casas ou de seus entes queridos, para poupá-los do risco de contágio.

Entre a dor de ver pacientes partindo, e a esperança ao assistir a alta dos recuperados, precisam ainda conviver com a saudade e a incerteza. Merecem, portanto, cada aplauso, cada homenagem, cada gesto de agradecimento.

A pandemia coloca em evidência um profissional presente em todos os municípios brasileiros, que há muito tempo cumpre suas funções com dedicação e competência: o trabalhador da Enfermagem.

No Brasil, são mais de 2,3 milhões de profissionais, com papel essencial no Sistema Único de Saúde (SUS). Muitas vezes invisíveis aos olhos das políticas públicas, esses trabalhadores acompanham a população em todas as etapas da vida e estão presentes 24 horas ao lado de pacientes acamados, amenizando suas dores físicas e oferecendo apoio emocional.

Neste momento, em especial, os profissionais de Enfermagem são vistos como heróis, ao enfrentar a COVID-19 em um país debilitado, com um Sistema de Saúde que já vinha sendo subfinanciado.

A valorização da Enfermagem passa necessariamente pelo fortalecimento do SUS. A pandemia demonstra, de maneira alarmante, para os ideólogos do individualismo sem limites, que a saúde não pode ser tratada sem a dimensão de coletividade.

Defendemos, com força redobrada, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o financiamento do SUS.

Não é exagero dizer que os profissionais de Enfermagem são os mais atuantes e mais expostos ao contágio. O número de casos da doença e de óbitos não deixa dúvidas. Mesmo diante da falta de transparência nos dados de adoecimento de colegas da categoria por COVID-19 – já são mais de 15 mil casos e 137 mortes – os trabalhadores da Enfermagem emergem como protagonistas em um cenário precário e preocupante. É impossível desviar os olhos das condições de trabalho e de vida enfrentadas pela categoria.

O Cofen vem atuando amplamente na esfera técnica, política e judicial, para garantir condições mínimas de segurança e trabalho para a Enfermagem. Monitoramos, desde o início da crise, a situação dos profissionais: recebemos mais de 6.200 denúncias, com fiscalização e levantamento da situação em 8.674 instituições de saúde.

Acionamos o Ministério Público, a justiça, a imprensa. Mas a vida não pode esperar. Ao mesmo tempo em que vamos a Justiça, com ações para redimensionar as equipes, afastar os profissionais de grupo de risco das funções que exigem contato direto com os pacientes de coronavírus, para garantir a testagem e o fornecimento adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs), realizamos também ações imediatas. Uma delas, a aquisição emergencial de máscaras N-95/PFF2, distribuídas aos profissionais pelos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) nas regiões em que a situação é mais crítica.

Publicamos protocolos e orientações atualizadas, de acordo com as recomendações técnicas e o avanço de conhecimento sobre a nova doença. Oferecemos treinamento para 300 mil profissionais de Enfermagem. Atendemos as demandas da imprensa, contribuindo para dar visibilidade à real situação e combater as fake news que, além de dificultar o combate à pandemia, motivaram lamentáveis ataques a profissionais de Enfermagem.

Nesta luta, nos orientamos por evidências científicas. Somamos forças com profissionais de saúde, governos, empresas e sociedade civil, a fim de intensificar o combate à pandemia e encontrar soluções para o coletivo.

É evidente que a qualidade da assistência está vinculada a valorização profissional. O trabalhador da Enfermagem está no coração do sistema. Não se faz saúde no Brasil, nem em lugar algum do mundo, sem recursos humanos. É urgente a aprovação do pagamento de insalubridade para profissionais de Enfermagem e a pensão para familiares dos que faleceram em serviço.

A hora é agora. É o momento de o Congresso Nacional discutir, enfim, o Piso Salarial Nacional, e desengavetar o projeto de lei que trata da Jornada de 30h, proposta e aprovada em todas as comissões – mas que alcançou a maioridade sem votação.

Chega de inércia com bandeiras históricas da Saúde e da Enfermagem, que, juntas, somam mais da metade dos recursos humanos em saúde no Brasil e representam 60% da força de trabalho do SUS.

É hora de união e solidariedade. Juntos, vamos vencer a guerra contra o novo coronavírus. Sigamos unidos para emergir mais fortes, com um SUS fortalecido como política de Estado, quando a tempestade cessar.

É hora de cuidar de quem cuida. É o momento de enxergar e valorizar, mais do que nunca, o essencial.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN

CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM

Confira  a íntegra do documento. 




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