11/09/2019

Fiscalização: meta é aumentar cobertura no Estado

Prefeitura de Barra do Garças, que passa por vistoria durante esta semana, se comprometeu a melhorar serviço

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) pretende realizar duas novas grandes ações concentradas de fiscalização, ainda este ano, em diferentes regiões do Estado.

Chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional, Flaviana Pinheiro.

Nesta quarta-feira (11), o conselho recebeu o comunicado da prefeitura de Barra do Garças, a 511 km da capital, garantindo providências quanto às irregularidades apontadas durante Força Regional de Fiscalização realizada esta semana no município.

A chefe da fiscalização, Edilanne Eubank.

Treze unidades de saúde da cidade já foram vistoriadas e 24 serão inspecionadas até a próxima sexta (13). Assim como em outras regiões, a falta de profissionais e a sobrecarga de trabalho são os problemas mais preocupantes (leia mais).

Em nota, a Prefeitura se comprometeu a fazer o cálculo de dimensionamento de pessoal no Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, conforme normas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), e prometeu providências em relação aos problemas estruturais encontrados.

Centro de Atendimento Socioeducativo foi um dos locais fiscalizados. Na foto, o fiscal Carlito Augusto.

De acordo com a chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Coren-MT, Flaviana Pinheiro, mensalmente são recebidas cerca de cinco denúncias sobre este assunto, vindas somente do município de Barra do Garças.

Para ela, as jornadas extensas de trabalho podem estar relacionadas a irregularidades como os medicamentos fora do prazo de validade encontrados no Pronto Socorro Municipal. “O fármaco vencido não oferece garantia, podendo levar a efeitos adversos. Esta é uma situação simples de ser checada, que pode não ter sido executada justamente devido à sobrecarga de trabalho. Isso não justifica, mas colabora para a situação”.

Ela ressalta também o desgaste físico do profissional, que pode influenciar negativamente na qualidade do serviço.

Déficit

De acordo com a coordenadora, o déficit de profissionais é alarmante. Em muitos casos, a justificativa de reduzir custos tem levado o mercado de trabalho a substituir enfermeiros por técnicos, pondo em risco a saúde da população.

A fiscal Cíntia Ribeiro (de azul) em visita à JBS.

“O gerenciamento e a organização da assistência são atividades privativas do enfermeiro. Sem sua supervisão, o técnico estará prestando assistência fora da legalidade, correndo risco de negligência ou imperícia”, explicou.

As irregularidades relacionadas ao exercício profissional são notificadas e acompanhadas pelo Coren-MT e, em caso de descumprimento, podem gerar ações judiciais, incluindo processos éticos.

Questões estruturais, como a má conservação do mobiliário, infiltrações, medicações vencidas etc. são encaminhadas às autoridades competentes e ao Ministério Público.

Investimento

O Coren-MT pretende dobrar a capacidade de fiscalização com a contratação de cinco novos fiscais por meio de concurso público, que acontecerá em dezembro (leia aqui) e desde janeiro tem realizado mutirões de fiscalizações.

No final de janeiro, 17 unidades de saúde de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop foram vistoriadas, em ação conjunta com o Cofen, evidenciando a falta de profissionais e a desorganização das equipes (leia aqui).

“Mato Grosso temos uma extensão territorial imensa, coberta por apenas cinco fiscais. Esta gestão está atenta a isso e investe na fiscalização regional, para garantir o exercício profissional com comprometimento ético e legal”, completou ela.

 




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