04/02/2022

GT da Câmara prevê cinco reuniões para análise econômica do PL do Piso Salarial

A reunião com as entidades representantes da Enfermagem deve acontecer na próxima terça-feira (8).

Nesta quarta-feira (2) o Grupo de Trabalho que deve avaliar os possíveis impactos financeiros do PL 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, se reuniu pela primeira vez na Câmara dos Deputados. Durante a discussão foi apresentado um Plano de Trabalho que prevê a realização de cinco reuniões, encerrando o debate no dia 25 de fevereiro. Para assistir a íntegra da primeira reunião, clique aqui. 

Alexandre Padilha (PT-SP) apresentando cronograma de reuniões do GT. | Foto: Reprodução

Ainda de acordo com o documento apresentado, na próxima terça-feira (8) os parlamentares membros do grupo devem se reunir com representantes de entidades da Enfermagem. Entre as entidades convocadas estão: Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEENF).

A primeira reunião foi presidida pela deputada federal Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que também é coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde. Em entrevista ao Cofen, a parlamentar afirmou que aposta em repasses e desonerações para aprovar o PL do Piso Salarial.

“Acreditamos que o relatório dará subsídios em sua aprovação, inclusive trabalhando para que o Governo aloque recursos a estados, municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS. Quanto ao sistema privado, teremos outras alternativas, tais como a desoneração da folha (que incide no setor privado)”, declarou Carmen.

Andamento do GT 

De acordo com o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), os trabalhos realizados no GT devem garantir que o PL seja votado em plenário logo após a conclusão dos trabalhos de análise promovidos pelo grupo. Segundo o rito definido pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a proposta ainda dependeria da análise de quatro comissões, antes de ir ao plenário. Entretanto, segundo Padilha, a ideia é que, assim que for definido o impacto econômico do piso, um pedido de urgência seja aprovado.

“Muitos estudos trabalham com o dado de que a gente tem 2,6 milhões profissionais de Enfermagem ativos no Brasil. O próprio Dieese já fez um levantamento que mostra que não são 2,6 milhões, mas 1,2 milhão”, destacou o relator. Segundo o deputado, após mostrar que é economicamente viável, não restará mais nenhum empecílio à valorização da categoria. 

Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, a categoria precisa continuar unida, mobilizada e perseverante, pois a chance de aprovação do piso é real. “Temos o apoio de todas as deputadas e dos deputados que fazem parte do grupo de trabalho. A cada dia, conquistamos o apoio público de mais parlamentares. Estamos avançando e acredito que podemos chegar a essa conquista”, destaca.

Para conferir a íntegra do Plano de Trabalho, clique aqui

 

Fonte: Ascom / Coren-MT (com informações do Cofen)




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