20/03/2017

Obstetriz

PARA SE INSCREVER É IMPRESCINDÍVEL A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS

PARA SE INSCREVER É IMPRESCINDÍVEL A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:

ATENÇÃO: não serão aceitos protocolos de solicitação ou de segunda via de documentos, tampouco cédulas com validade expirada, como CNH ou RNE.

  • Original e cópia simples (preto e branco) do Diploma de Obstetriz com registro do sistema educacional;
  • Original e cópia simples do Histórico do Curso;
  • O diploma original ficará retido no COREN-MT até a conclusão do processo de inscrição, conforme a data de vencimento a ser informada na Certidão de Situação Cadastral. Recomendamos aos profissionais que mantenham consigo uma cópia autenticada do mesmo neste período;
  • Original e cópia simples (preto e branco) do RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dentro da validade;
  • Original e cópia simples (preto e branco) do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), somente para profissionais estrangeiros residentes no Brasil;
  • Original e cópia simples (preto e branco) do CPF;
  • Original e cópia simples (preto e branco) do Título de Eleitor;
  • Original e cópia simples (preto e branco) do comprovante de votação da última eleição (primeiro e segundo turnos); ATENÇÃO: Na falta dos comprovantes de votação ou ausência na eleição, apresentar a Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser emitida em qualquer cartório eleitoral ou através do site do Tribunal Superior Eleitoral . A justificativa eleitoral não vale como quitação e, portanto, não será aceita, devendo, também apresentar a Certidão de Quitação Eleitoral.
  • Original e cópia simples (preto e branco) da certidão de nascimento ou casamento com averbação (de separação, divórcio, óbito, etc.), quando houver;
  • Original e cópia simples (preto e branco) da certidão ou comprovante de quitação com o serviço militar (obrigatório para o sexo masculino até 45 anos);
  • Original e cópia simples (preto e branco) de um comprovante de residência (com CEP) emitido nos últimos seis meses;
  • O profissional inscrito ou que já tenha sido inscrito em Conselho Regional de Enfermagem de outros estados deverá apresentar Certidão de Cancelamento informando sobre a situação financeira, ética e eleitoral (não são aceitos protocolos de solicitação de cancelamento);
  • 02 (Duas) fotografias 3×4 colorida, recente, com fundo branco, traje apropriado para documento oficial e sem uso anterior. Para as inscrições realizadas na sede (Rua Presidente Marques nº 59 Bairro Bosque – Cuiabá-MT CEP: 78045-175): Poderá apresentar 01 (uma) fotografia 3×4 colorida, recente, com fundo branco, traje apropriado para documento oficial e sem uso anterior. Apresentar-se com traje apropriado para tirar fotografia no Coren/MT.
  • O pagamento da taxa poderá ser efetuado no COREN-MT através de cartão de débito ou crédito à vista, em agências bancárias ou casas lotéricas, através de boleto.

Orientações complementares

  • De acordo com a Resolução Cofen 580/2018, em seu artigo 16 ” as cópias apresentadas deverão ser confrontadas com os originais, que poderão ser apresentados na forma digital, desde que oficial, e autenticadas por servidor do Coren”.
  • Na ausência de qualquer documento desta relação, não será feito o procedimento.
  • A partir do recebimento da Inscrição Definitiva, serão geradas anuidades que não podem ser canceladas, devido a sua natureza tributária. Somente o cancelamento da inscrição interrompe a geração da anuidade; as anuidades geradas anteriormente ao cancelamento da inscrição são devidas.
  • Caso deixe de trabalhar ou se aposente na área de Enfermagem, o profissional deverá comparecer ao COREN-MT para solicitar o cancelamento da inscrição, caso contrário, as anuidades continuarão a ser geradas. O cancelamento da inscrição NÃO é automático quando o profissional se aposenta;
  • A solicitação de cancelamento efetuada até 31 de março (em dia útil), isentará o profissional do pagamento da anuidade do ano vigente.
  • A partir do momento em que o profissional possui inscrição ativa, seu voto é obrigatório nas eleições do COREN-MT, que ocorrem a cada 3 anos. Caso o profissional não vote e não justifique sua ausência na eleição dentro do prazo estipulado pelo COFEN, estará sujeito à aplicação de multa eleitoral no valor de uma anuidade;
  • A Inscrição Definitiva Principal emitida pelo COREN-MT deverá ser mantida ativa enquanto o Profissional tiver seu domicílio profissional no Estado de Mato Grosso e estiver atuando na categoria. Em caso de mudança de domicílio para outro Estado, deve dirigir-se ao COREN do estado onde irá atuar e solicitar transferência;
  • Nos casos de diplomas expedidos por instituição de ensino fora do estado de Mato Grosso, o prazo de vencimento da Certidão de Situação Cadastral poderá ser prorrogado.

Atualizado em 21/09/2018.




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