Pedido de Suspensão Temporária
09.01.2021
Para realizar o pedido de suspensão temporária é necessário acessar a área logada no Sigen e efetivar a solicitação ou se apresentar presencialmente (na sede ou subseção) a relação de documentos abaixo. Para conferir os endereços das nossas unidades de atendimento, clique aqui.
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Lista de documentos necessários:
01 – Declaração de próprio punho que não está exercendo atividade profissional na categoria e/ou documentos que façam prova da situação
Ex: Original e cópia simples do Comprovante do afastamento das atividades na categoria: laudo médico (desde que informada a categoria do afastamento), carteira de trabalho com anotação de baixa na categoria, comprovante de licença sem vencimentos na categoria, entre outros;
Importante saber:
● A suspensão da inscrição tem a duração de 01 (um) ano;
● Vencido o prazo de 01 (um) ano, a inscrição retornará para a situação “ativa” automaticamente, reestabelecendo as obrigações financeiras.
● Para nova suspensão, deverá o profissional solicitar a prorrogação por novo período, no prazo de até 30 (trinta) dias antes do vencimento.
● A suspensão não isenta o profissional das responsabilidades e obrigações financeiras vencidas.
● O profissional com inscrição suspensa poderá solicitar a revogação da suspensão a qualquer tempo, sendo reestabelecidas as obrigações financeiras.
● O inscrito que protocolar o pedido de suspensão até 31 de março, estará isento da anuidade do ano corrente; Caso já tenha quitado a anuidade, poderá obter a restituição do valor pago integralmente.
● O profissional fica impedido de exercer a profissão, ainda que em serviço voluntário;
● O exercício de atividade durante a suspensão poderá acarretar processo ético por descumprimento das normas vigentes.
Atualizado em: 04/09/2024
