PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 – aquisição de material gráfico e camisetas para Semana de Enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso – COREN/MT, designada pela portaria nº. 127/2018, datado em 25 de abril de 2018. realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço (por item), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010,da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• Recebimento das propostas no portal eletrônico: de 15 de abril de 2019 às 08:30h até o dia 29 de
abril de de 2019 ás 17:59 horário de Brasília.

• Inicio da sessão pública do pregão: 30 de abril de 2019, ás 09h30 horário de Brasília.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br
• UASG: 925798

• OBSERVAÇÃO: Exclusiva para microempresa ou empresa de pequeno porte.

1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material gráfico e camisetas para Semana de Enfermagem, realizado no período de 29/05 a 31/05/2019 no
estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.

Edital em anexo.