PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019 – RETIFICADO- Contratação de Serviço de Internet banda larga para as Subseções
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso – COREN/MT, designada pela portaria nº.
94/2019, datado em 22 de abril de 2019. realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço (por item), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005,do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23
de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010,da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº
11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
• Recebimento das propostas no portal eletrônico: de 29 de maio às 08:30h até o dia 10 de junho de 2019
ás 17:59 horário de BrasÃlia.
• Inicio da sessão pública do pregão: 11 de junho de 2019, ás 09h30 horário de BrasÃlia.
• Local: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br
• UASG: 925798
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