24/11/2021

Senado aprova Piso Salarial da Enfermagem; PL segue para votação na Câmara

A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados onde deve ser analisada e votado.

Na noite desta quarta-feira (24) o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o PL 2564/2020, que define o Piso Salarial Nacional para os profissionais da enfermagem. O texto estabelece piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras. A proposta segue para a Câmara dos Deputados onde deve ser analisada e votada em regime de urgência. 

Manifestação realizada em junho de 2021. | Foto: Cofen

A aprovação do Piso Salarial representa uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz).

Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), Antônio César Ribeiro, a aprovação representa um avanço para os profissionais da enfermagem. “Ainda que não tenha sido o projeto original, já é um grande avanço conquistado com muita luta, principalmente do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Vamos seguir lutando para que o texto passe pela Câmara dos Deputados e também seja aprovado”, afirmou. 

Ainda de acordo com Antônio César, o Coren-MT atuou junto aos parlamentares mato-grossenses para que o projeto pudesse ser aprovado. “Buscamos desde o início reunir os senadores da bancada do estado para sensibilizar e garantir um apoio verbalizado desses para o nosso PL. Essa é uma conquista histórica, mostrando que é possível por meio da mobilização alcançar feitos que muito contribuirão para as nossas vidas”, finalizou. 

O senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL-MT) foi um dos parlamentares que fizeram o uso da fala durante a sessão. “Estes profissionais destemidos não titubearam um dia sequer para cumprir a missão que abraçaram. Votar ‘sim’ representa garantir um piso salarial justo por tudo o que estes profissionais fizeram nesses mais de 20 meses de pandemia. Votar sim significa proteger o direito dos trabalhadores da saúde”, discursou

O Projeto de Lei segue agora para a Câmara dos Deputados onde deve ser analisado e colocado em votação. Se aprovado pela Casa Legislativa, o PL segue para sanção presidencial. 

 

Fonte: Ascom/Coren-MT




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